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Albufeira Sempre

Diário sobre Albufeira.

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Por todo o lado

albufeiradiario, 09.06.08

O SOFISMA DOS PDM's

         ZÉ D'ALBUFEIRA                mapa-map-albufeira

Há anos, no tempo da outra senhora, deu brado - foi escândalo público - um terreno que "mudou de côr" por acção da Câmara de Albufeira. Para benefício de uns quantos amigalhaços do presidente, que o haviam adquirido  por tuta e meia porque nele "não se podia fazer nada", integrado que estava em "zona verde". Num ápice, deu-se a transformação e, de verde, o terreno passou à côr do cimento.

As coisas, hoje, não se passam assim. Mas quase.

O arbítrio deu lugar à legislação que regula as políticas de ordenamento do território. E, como cogumelos, cresceram os PDM's (Planos Directores Municipais). Tudo bem. Tudo legal. Tudo democrático. E no respeito pelas normas do Direito.

Só que, de norte a sul do País, se assiste todos os dias aos mais grosseiros atropelos aos PDM's, sempre com a aparência de medidas legais. Sancionadas pelas respectivas Assembleias Municipais e pelo poder central.

Se se quer construir uma grande superfície comercial - altera-se o PDM! Se de uma vivenda se quer edificar um bloco - altera-se o PDM! Se as garagens poderão ser mais rentáveis transformando-as em áreas comerciais - altera-se o PDM! Se se se - altera-se altera-se altera-se!

Não estou a falar de corrupção. De maneira nenhuma. Só estou a querer alertar para a (aparente)  inutilidade dos Planos... Já dizia o outro:  "as leis fizeram-se para ser alteradas conforme as circunstâncias".

 

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